quarta-feira, 28 de maio de 2008

JOSÉ ESTÊVÃO Coelho de Magalhães 1809-1862 (biografia)

Personalidade multifacetada de soldado, orador parlamentar, político, jornalista, professor e advogado, José Estêvão jamais abandonou a primeira linha da luta pela Liberdade, não recuando perante situações a que poderia ter-se acomodado, antes arriscando carreira e vida pelos seus ideais.

Filho de Luís Cipriano Coelho de Magalhães e de D. Clara Miquelina de Azevedo Leitão, José Estêvão nasceu em Aveiro a 26 de Dezembro de 1809, numa casa que os avós maternos possuíam na Rua dos Mercadores. Foi baptizado em 1 de Janeiro de 1810, na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, pelo vigário Dr. Manuel Rodrigues, assistindo como padrinhos o seu segundo tio, José Ribeiro de Azevedo Leitão, e a irmã deste, Luísa Teresa. Foi-lhe posto o nome de José Estêvão da Costa Magalhães, tendo mais tarde mudado o apelido “Costa” para “Coelho”.

Com receio das invasões francesas, Luís Cipriano mandou o filho recém-nascido, e a sua ama, para casa da avó materna, D. Ana Joaquina Ribeiro da Costa, onde residirá até aos 12 anos.

Em 1821 José Estêvão volta para casa de seus pais, sem ter sido ainda iniciado nas primeiras letras. Aqui encontrará três irmãos, nascidos na sua ausência: António Augusto, Luís Rufino e Maria Doroteia. Começou então a frequentar as aulas do professor de instrução primária de Aveiro, Custódio José Baptista, mas será com seu pai que aprenderá a ler. Em Junho morre-lhe a mãe.

Possivelmente em 1822, juntamente com os irmãos, frequenta a aula de primeiras letras, que funcionava no convento de Santo António, de que era professor Frei Joaquim de Santa Rita Valongo.

No ano seguinte, concluído o estudo de Gramática Portuguesa, começa a estudar Latim com José Lucas de Sousa da Silveira, Lógica com Francisco Inácio de Mendonça e Retórica com o padre Manuel Xavier de Sousa. Teve como condiscípulos, na aula de Latim, e já antes, na aula de primeiras letras, o futuro general Joaquim da Costa Cascais e Manuel José Mendes Leite.

José Estêvão apaixona-se então pela obra do árcade Filinto Elísio, obra que lê e relê. Interrogado pelo pai, afirma pretender seguir a carreira eclesiástica. Perante a oposição de Luís Cipriano, José Estêvão acaba por aceitar o ponto de vista paterno, rumando a Coimbra, onde, em 1825, o encontramos matriculado no primeiro ano de Direito, curso que interromperá ao sabor dos grandes acontecimentos políticos da época, e da sua intervenção directa nas lutas contra o Absolutismo. Em 1826 destaca-se pelas suas intervenções nos clubes políticos de Coimbra, sempre na defesa dos ideais do liberalismo e da liberdade.

Em 1828 o Vintismo sofre o último dos grandes golpes de estado, dirigido por D. Miguel, aclamado rei absoluto em vários pontos do País. A Carta Constitucional, que D. Pedro outorgara aos portugueses em Abril de 1826, deixa de vigorar, mas os baluartes do liberalismo ainda estrebucham, assistindo-se a levantamentos populares e militares no Porto, Aveiro, Coimbra, Algarve e Terceira (Açores).

José Estêvão alista-se no Terceiro Batalhão Académico, como aliás o farão Garrett e Herculano. As forças liberais acabarão vencidas, devido em grande parte à mediocridade dos seus chefes, desfecho que será sentido de forma aterradora em Aveiro, onde se sucedem as prisões e perseguições, que culminam na execução de nobres filhos desta terra, enforcados e decapitados no Porto.

Na sequência da derrota de 1828, José Estêvão foge para a Galiza, integrado no grupo que embarcou no El Ferrol, com destino à Inglaterra, onde, após o desembarque em Plymouth, os liberais portugueses procuram reorganizar-se. Entretanto, o pai, Luís Cipriano, refugia-se no Porto, em casa do padrinho, um juiz da alçada encarregado de julgar os revoltosos de 16 de Maio.

No ano seguinte estará com as forças que embarcam para os Açores, onde redigirá o jornal Chrónica da Terceira, primeiro periódico açoriano e órgão oficial da regência liberal, feito com o prelo e outro material tipográfico trazido de Londres, na mesma escuna em que embarcaram os exilados de Plymouth.

Embora não tenha participado na Batalha da Praia, estará presente em todos os combates que levaram à conquista liberal do arquipélago dos Açores. Em 1831, já sob o comando de D. Pedro, participou na tomada do Faial, de S. Jorge e de S. Miguel.

No ano seguinte, integrou as tropas que desembarcaram no Continente, na praia da Arenosa de Pampelido, tomando igualmente parte na sortida a Vila do Conde. No Porto encontra-se com o pai, que aqui se achava escondido, em casa de amigos, para fugir à fúria persecutória do revanchismo miguelista.

José Estêvão irá integrar a divisão do General Torres (depois barão do Pico do Celeiro), que ocupou a Serra do Pilar. Envolve-se activamente na defesa da capital do Norte, dirigindo o reforço das fortificações da Serra do Pilar e destacando-se em combate, o que lhe valeu o grau de cavaleiro da Torre-e-Espada, ordem entretanto restaurada por D. Pedro IV, por alvará de 28 de Julho de 1832. Pertencia então ao corpo de artilheiros académicos, onde tinha o posto de cabo, recebendo aquela alta condecoração por vontade expressa dos seus companheiros, que se recusaram a sorteá-la entre si, conforme era hábito e fora superiormente decidido. E, enquanto decorriam estes acontecimentos, era preso o seu irmão António Augusto, que passaria às cadeias de Viseu e Lamego, donde fugiu em 10 de Abril de 1834.

O reconhecimento das altas qualidades militares e humanas do jovem aveirense levam o respectivo comandante a propor a sua passagem para o exército de linha, o que vem a acontecer em 4 de Abril de 1833, sendo integrado com o posto de segundo tenente. Cinco dias depois batia-se corajosamente nos redutos e fortificações que faziam parte da linha de defesa do Porto, participando primeiro na tomada de Covelo, entre as estradas de Braga e Guimarães, para, em 25 de Julho do mesmo ano, à frente de vinte soldados quase todos mortos na acção, se cobrir de glória na defesa da Flecha dos Mortos, entre Lordelo e Foz, sendo galardoado, desta feita, com o grau de Oficial da Torre-e-Espada.

Em 1834 será promovido a primeiro-tenente e, em Fevereiro desse ano, sob o comando do marechal Saldanha, contribui mais uma vez para a vitória liberal, pelo denodo com que combate em Almoster.

A guerra civil termina nesse mesmo ano, pelo que, com a vitória liberal, José Estêvão regressa a Aveiro, donde segue para Coimbra, para continuar os seus estudos. O soldo de primeiro-tenente servirá para financiar a sua formatura, bem como a de seu irmão António Augusto que ele próprio habilitara para o ingresso na Universidade.

José Estêvão termina o curso de Direito em finais de 1836 e, no ano seguinte, é eleito deputado às Constituintes. O homem que defendera os seus ideais com as armas irá agora defendê-los com a palavra, quer no Parlamento quer na imprensa, nos jornais O Tempo, que fundou em 1838, e Revolução de Setembro, também por ele fundado em 1840, de parceria com o seu amigo, conterrâneo e companheiro de todos os momentos, Manuel José Mendes Leite.

Ainda em 1840, José Estêvão concorre e ganha o concurso para leccionar a 10ª cadeira da Escola Politécnica – Economia Política, Direito Administrativo e Comercial. O militar, político, parlamentar e jornalista é agora também professor do ensino superior.

As suas qualidades pessoais, a sua verticalidade moral e a sua benevolência estão bem patentes nalguns episódios da sua vida. A generosidade de José Estêvão ia ao ponto de se envolver, sem conhecimento do interessado, na consecução de um cargo rendoso para um conterrâneo em dificuldades, apesar deste ser seu inimigo político e de não manter com ele quaisquer relações.

O seu espírito de tolerância, e a fidelidade aos princípios que sempre o nortearam, levaram-no, em 1843, a defender em tribunal o jornal miguelista Portugal Velho, acusado de abuso de liberdade de imprensa.

A posição de que desfrutava poderia tê-lo transformado num homem acomodado, passível de vender-se a interesses políticos ou económicos, que lhe assegurassem um futuro promissor e desafogado. Mas na alma deste homem não cabiam interesses mesquinhos, nem ele se alienava, qual vendilhão do templo, aos valores materiais que jamais sobrepujaram as suas convicções morais e políticas.

A Constituição de 1838, que José Estêvão ajudara a elaborar, na sua qualidade de parlamentar constituinte, vai deixar de vigorar em 1842, na sequência do pronunciamento de Costa Cabral. Os barões do dinheiro venciam assim as forças da Revolução de Setembro de 1836, em cujas fileiras militava o distinto aveirense, e cujo ideário se identificava com a esquerda liberal ou, se preferirmos, a ala democrática do liberalismo português.

José Estêvão conspira e combate em todas as frentes, mesmo quando o seu jornal Revolução de Setembro tem de passar à clandestinidade, não deixando porém de se publicar e de chegar a todos os pontos do País. E quando, em 1844, a pressão da ditadura cabralista atenta contra as liberdades fundamentais, o capitão de artilharia José Estêvão abandona mais uma vez os confortos da vida, para pegar em armas com o Regimento de Cavalaria de Torres Vedras. Num dos seus discursos, na sessão das Cortes de 12 de Agosto de 1840, e em resposta ao ministro do Reino Rodrigo da Fonseca Magalhães, já o grande tribuno reconhecia com desassombro "que a resistência armada é, em certas ocasiões, não digo um direito, mas uma obrigação".

Encurralado na praça de Almeida, demitido do posto de capitão e de lente da Escola Politécnica, José Estêvão consegue, com mais dois oficiais, romper o cerco e deslocar-se para Trás-os-Montes, onde tenta sublevar várias localidades. O malogro destas tentativas e a notícia da rendição de Almeida obrigam-no a exilar-se em Paris, onde se conservará durante cerca de dois anos, com residência no n.º 20 da rua Laffite. Entretanto, com data de 16 de Abril de 1844, a 1ª Repartição da 3ª Direcção do Ministério do Reino publicava uma circular, assinada por António Bernardo da Costa Cabral que, em nome da rainha, prometia "a quantia de um conto de reis" a quem entregasse os fugitivos de Almeida ao governador civil. Este episódio viria a inspirar o escritor Joaquim Leitão, que nele se baseou para escrever o conto Cabeça a Prémio, dedicado a Luís de Magalhães, filho de José Estêvão.

Em 1846, na sequência da sublevação da Maria da Fonte, cai o governo dos Cabrais, o que permitirá o repatriamento de José Estêvão, beneficiando da amnistia que o ministério Palmela decretara para os revolucionários de 1844. Em 5 de Outubro daquele ano aparece o programa setembrista redigido por José Estêvão, com o qual a esquerda liberal pretendia pôr cobro à situação político-militar resultante da ditadura cabralista e do levantamento da Maria da Fonte.

D. Maria II assusta-se com o evoluir dos acontecimentos e acaba por promover o golpe de Estado de 6 de Outubro, demitindo o gabinete chefiado pelo duque de Palmela. O novo ministério, agora sob o comando do duque de Saldanha, apressou-se a dissolver o Parlamento e a restabelecer a antiga lei eleitoral.

O País vai-se revoltando aqui e ali, do Norte ao Sul, enquanto José Estêvão, que tinha retomado a direcção do jornal Revolução de Setembro, se vê forçado a homiziar-se para escapar à prisão. Conseguindo, sob disfarce, fugir de Lisboa, aparece a trabalhar na organização das forças revolucionárias, sucessivamente em Santarém, Caldas da Rainha, Alcobaça e Nazaré. Em Dezembro encontramo-lo envolvido na formação da Junta de Setúbal e, no ano seguinte, percorre o Alentejo na luta de guerrilha – a Patuleia alastrava por todo o território nacional.

A pacificação virá de seguida, imposta por forças espanholas, francesas e inglesas que a rainha chamara a Portugal. Em 24 de Junho de 1847 a Convenção de Gramido põe fim à guerra civil e José Estêvão, novamente amnistiado, retoma o magistério da Escola Politécnica, mas fica proscrito do Parlamento na legislatura de 1848-1850.

Em 1848, uma intervenção do duque de Saldanha nas Cortes, afirmando ser necessário «esmagar com mão de ferro a hidra revolucionária», deu lugar à chamada "Conspiração das Hidras", em cujo grupo pontificavam nomes como Oliveira Marreca, Rodrigues Sampaio e José Estêvão, que, durante algum tempo, defenderam soluções republicanas para a política nacional. A repressão policial não se fez esperar e José Estêvão viu-se obrigado a passar mais uma vez à clandestinidade. No ano seguinte regressa de novo à regência da sua cadeira na Escola Politécnica e, em 1851, pela mão da Regeneração, voltará ao Parlamento. É neste período que se bate pela construção do Liceu de Aveiro e pela passagem, nesta cidade, do caminho-de-ferro Lisboa-Porto.

O exílio em Paris, que certamente lhe permitiu observar de perto a instabilidade europeia e a insatisfação francesa, quiçá o germinar dos acontecimentos de 1848, e uma natural inquietação perante a permanente fragilidade política e social do seu País, onde a recuperação económica se mostrava inadiável e as reformas de fomento se impunham, devem ter empurrado o tribuno para os braços da Regeneração.

Esta fidelidade à ordem regeneradora, que pode a priori ser percebida como uma incoerência do seu percurso político, só será quebrada em 1860, aquando do gabinete presidido por Joaquim António de Aguiar, embora já se adivinhe em 1857, quando, na sessão parlamentar de 23 de Maio, ocupando a sua "antiga cadeira de deputado da extrema esquerda", discursou sobre o "Contrato do Tabaco".

O ilustre parlamentar parece sentir o peso de uma certa incompreensão face às suas opções políticas, e é nesse sentido que interpretamos as suas sucessivas explicações e justificações. No entanto, não devemos esquecer que tanto os regeneradores como os históricos eram facções da mesma família política, o chamado Partido Progressista, nascido da coligação de todas as forças liberais que se opunham ao Cabralismo. Convém igualmente lembrar que, até ao último quartel do século XIX, não podemos falar de partidos no moderno sentido do termo. Os diferentes grupos políticos tinham uma débil organização e eram. Frequentemente, muito indefinidos nos aspectos ideológicos e programáticos.

José Estêvão já em 1857 mostrava o seu descontentamento pelo crescente oportunismo político, e pelos trânsfugas que se iam vendendo ao ritmo das mordomias, privilegiando com as suas diatribes o ministro António José d’ Ávila, que o gabinete progressista do marquês de Loulé fora recuperar das antigas hostes cartistas e cabralistas. Aliás, seriam gabinetes presididos pelo marquês de Loulé, companheiro político do tribuno aveirense ao longo de quase todo o segundo quartel de Oitocentos, o alvo dos discursos mais famosos e vibrantes do estro estevaniano. Referimo-nos aos discursos sobre as questões da "Charles et Georges", a barca francesa apresada em Moçambique com um carregamento de escravos, e das "Irmãs da Caridade", instituição religiosa autorizada pelo governo a instalar-se em Portugal.

O probo e distinto orador alardeara sempre uma grande independência intelectual e uma invulgar coerência cívica e política, que facilmente captamos nas suas mais importantes intervenções parlamentares. Em 1840 já se insurgia contra a promiscuidade política, contra o amálgama ordeiro, agrinaldando o discurso do "Porto Pireu" com algumas comparações de ironia demolidora:

o centro da Câmara é um fidalgo d'aldeia, que se pretende aparentar com todos os titulares, por consanguinidade, por afinidade, e até por bastardia!

Quando se afastou da Regeneração e enveredou, desiludido mas não vencido, por um certo isolacionismo político, José Estêvão parece ter sentido necessidade de se explicar perante o eleitorado, como no manifesto por ele assinado e datado de 21 de Abril de 1861, dirigido aos "Snrs. Eleitores do Círculo d’ Aveiro":

Era natural, se falássemos, que me perguntásseis a que partido eu pertenço. E talvez não, que os genealogistas políticos vão sendo raros, e os eleitores a quem me dirijo prezam mais actos de boa governação do que pergaminhos partidários. […]

Eu pertenço ao partido histórico pela parte que tomei em todas as suas lutas parlamentares e armadas para sustentar as liberdades públicas.

Pertenço ao partido regenerador por lhe ter dado o fraco concurso do meu voto nos muitos cometimentos com que ele despersuadiu o país d’ uma política de teorias e paixões para o ocupar de melhoramentos reais e civilizadores. Para o futuro pertencerei de certo ao partido que começa a formar-se […].

O tribuno, que já era pai de um filho natural, Mateus Luís Coelho de Magalhães, fruto de amores de estudante coimbrão, casou-se em 1858 com D. Rita de Moura Miranda. No ano seguinte nascia o seu filho Luís de Magalhães e, em 1860, a filha Joana, que viria a falecer um ano depois, quando o progenitor andava envolvido na campanha eleitoral.

O ano de 1861 é para José Estêvão um ano de forte actividade política. Para além de participar na organização de um novo partido, como se pode perceber pelo fragmento do manifesto eleitoral atrás transcrito, ganha as eleições em candidatura de oposição ao governo. Neste mesmo ano vende o jornal Revolução de Setembro, passando a colaborar activamente, desde o seu primeiro número, no jornal A Liberdade, fundado em 26 de Junho por Jacinto Augusto de Freitas Oliveira, seu sobrinho por afinidade, já que era casado com a filha de António Augusto Coelho de Magalhães. Em Aveiro, perante a hostilidade de Manuel Firmino de Almeida Maia, proprietário do jornal Campeão das Províncias e seu ex-correligionário, funda, com um grupo de amigos, o periódico Districto de Aveiro.

Entretanto, para além de continuar a trabalhar nas habituais tarefas políticas, José Estêvão irá privilegiar a Confederação Maçónica Portuguesa, da qual é eleito Grão-Mestre em 1862. Com tradições maçónicas na família, já que seu pai, Luís Cipriano, pertencera à Loja que em 1823 funcionava em Aveiro, na Quinta dos Santos Mártires, José Estêvão foi iniciado no exílio de Plymouth, em 1828, com o nome simbólico de Pórcio. Tendo ascendido ao sétimo grau do Rito Francês (Soberano Príncipe Rosa Cruz), o tribuno aveirense foi Venerável da Loja 5 de Novembro, de Lisboa.

Entre 1861 e 1862 envolve-se na fundação do Asilo S. João, em Lisboa, e de um asilo para a infância desvalida em Aveiro.

Repentinamente, em 4 de Novembro de 1862, quando nada o fazia prever, morre em Lisboa, deixando a esposa grávida do filho que nascerá postumamente e que será baptizado com o mesmo nome do pai.

O duque de Loulé, chefe do ministério histórico que governará o País de 1860 a 1865, envidava esforços, através de amigos comuns, no sentido de o trazer ao governo, pretendendo entregar-lhe a pasta do Reino.

Como se afirmava no seu elogio fúnebre, publicado em 1862 no Archivo Pittoresco (tomo V, p. 338),

Privando com o poder, muitas vezes, e nalgumas o seu maior esteio no parlamento, nunca ambicionou o governo, não solicitou nem aceitou mercês ou condecorações. O peito onde pulsava tão grande coração, só se ornou com a Torre-e-Espada, ganha no campo de batalha, e com o colar da Academia das Ciências, que lhe foi conferido pelo seu talento oratório. Eram os troféus que havia conquistado nos dois campos de lide em que tantas vitórias alcançara, e os emblemas da sua profissão – as armas e as letras.

1 comentário:

KIERCOFF disse...

Boa noite senhores, meu avô chamava-se MANUEL COELHO DE MAGALHÃES BAPTISTA, e gostaria de saber se ele era descendente de JOSÉ ESTEVÃO COELHO DE MAGALHÃES. a minha procura já fazem 6 anos e não consegui resposta até a presente data. solicitaria a gentileza de me informar qualquer resposta. No aguardo de vossa resposta, desejo saúde a todos que se envolverem a este pedido. Forte abraço !

Marcos Martins Pereira